Processo 41483/95
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 03/11/1995 00:00
Autuado em 03/11/1995 00:00
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 1021/2012 da Primeira Câmara, de 04/05/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/04/2012 Acórdão   1021/ 2012 Conceder o Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
10/04/2012 Acórdão   1021/ 2012 Conceder o Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
01/01/1996 Resolução   1747/ 1996 NOTAS - DILIGENCIA HN

Partes
TipoNome
Interessado DENISE CONSTANTE DA SILVA FREITAS
Interessado FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UMUARAMA
Origem MUNICÍPIO DE UMUARAMA
Interessado RUTH PROTOMARTIR

Juntadas
DataDescrição
10/12/2013 15:07 AR do ofício OPD - 720/13 - DEX
15/10/2013 10:12 AR do oficio OCN - 6941/13 - DP
11/10/2013 08:23 AR do ofício OCN - 7005/13 - DP
09/10/2013 11:41 Responder citação ou intimação
24/09/2013 13:56 Responder citação ou intimação
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI
29/09/2011 15:11 AR de devolução dos autos físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/09/2013 Ofício de Contraditório   7005/ 2013   
DP  18/09/2013 Ofício de Contraditório   6941/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/12/2013 783 Despacho Processual Diverso nº 6334/2013
16/09/2013 726 Despacho Processual Diverso nº 5139/2013
04/05/2012 395 Acórdão nº 1021/2012
05/04/2012 377 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2012 de 10/04/2012
29/07/2011 310 Termo de Distribuição de Processo nº 9255/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/12/2013 08:33 DP  
21/11/2013 10:57 GATBC Despacho Processual Diverso nº 6334/2013 -
21/11/2013 08:18 DEX Despacho Processual Diverso nº 974/2013 -
21/11/2013 08:18 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 720/2013 -
18/11/2013 10:11 GATBC Despacho Processual Diverso nº 6268/2013 -
24/10/2013 13:16 SMPjTC Parecer nº 17002/2013 - diligência EMENTA: Ato de Inativação. Pela realização de diligência, cf. DICAP.
16/10/2013 07:53 GATBC Despacho Processual Diverso nº 5926/2013 -
10/10/2013 14:55 DICAP Parecer nº 20920/2013 - ENCERRAMENTO. APOSENTADORIA ESTADUAL. ESCLARECIMENTO QUANTO A VERBAS PAGAS AO FILHO DA APOSENTADA FALECIDA. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
12/09/2013 15:41 DP Informação nº 19744/2013 -
12/09/2013 15:41 DP Ofício de Contraditório nº 6941/2013 -
12/09/2013 15:41 DP Ofício de Contraditório nº 7005/2013 -
06/09/2013 17:53 GATBC Despacho Processual Diverso nº 5139/2013 -
22/05/2013 14:19 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3859/2013 -
22/05/2013 14:19 DICAP Informação nº 5482/2013 -
22/05/2013 13:32 GATBC  
31/05/2012 15:19 DICAP  
13/04/2012 11:24 S1C Acórdão nº 1021/2012 -
13/04/2012 11:24 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 772/2012 -
13/04/2012 11:24 S1C Certidão de Publicação DETC nº 634/2012 -
13/04/2012 08:01 GATBC  
12/04/2012 18:35 S1C  
28/02/2012 10:16 GATBC  
11/01/2012 12:49 SMPjTC Certidão Diversa nº 68/2012 -
11/01/2012 12:49 SMPjTC Parecer nº 1734/2012 - legalidade e registro Aposentadoria voluntária proporcional. Ato emitido há quase 18 anos. Servidora falecida em 1997. Princípios da boa-fé e da segurança jurídica. Pelo registro e aferição do registro da pensão.
29/07/2011 14:35 DIJUR Parecer nº 9017/2011 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - PELA LEGALIDADE E REGISTRO PELO DECURSO DE PRAZO E PELO PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA. MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
27/07/2011 14:53 GATBC Despacho Processual Diverso nº 966/2011 -
21/07/2011 10:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9255/2011 -
31/05/2011 09:02 DIJUR Parecer nº 4587/2011 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - EXIGÊNCIAS PARCIALMENTE CUMPRIDAS - NOVA DILIGÊNCIA - AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
22/03/2011 15:05 SITIO  
11/03/2011 16:21 DIJUR  
04/03/2011 12:04 DP  
16/02/1996 08:19 DP Processo em remessa externa

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